Tal como o ano passado a captura de sardinha atingiu as quotas máximas em Peniche e Nazaré e já está proibida o que está a gerar uma onda de indignação e revolta em alguns locais do país por parte de pescadores e população...
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Dez municípios do país exigem o aumento da quota de captura de sardinha para este ano e o próximo, solidarizando-se com os pescadores de Peniche e da Nazaré, impedidos desde este sábado de capturar aquela espécie.
"Entendemos que o Governo, para 2016, deve ser muito firme na defesa de um limite nacional de capturas [de sardinha] ", afirmou o presidente da câmara de Peniche, António José Correia, defendendo que a quota do próximo ano possa chegar "às 30 mil toneladas".
Este aumento, defendem os presidentes dos dez municípios - Peniche, Nazaré, Figueira da Foz, Matosinhos, Sesimbra, Sines, Loulé, Portimão e Setúbal e Olhão -, "não põe em causa a gestão do stock" que "continuará a crescer em 2%".
Em Peniche, onde participaram numa reunião promovida pela Federação dos Sindicatos da Pesca, as dez autarquias defenderam igualmente "um aumento da quota para 2015", fixada nas 13 mil toneladas para todo o país. Um limite que, no caso da OPcentro, organização que reúne os pescadores de Peniche e da Nazaré, foi já esgotado, estando os barcos impedidos de capturar sardinha desde as 12h00 deste sábado.
"Há condições para que possa haver um aumento de quota para que se possa pescar por mais algumas semanas", afirmou António José Correia, em nome de todas as autarquias que se solidarizaram com aqueles dois municípios, uma vez que nos seus territórios, a quota irá também esgotar-se, nalguns casos nas próximas semanas e noutros em poucos meses.
Na posição conjunta os municípios exigem ainda ao Governo que sejam rapidamente definidas "as medidas de acompanhamento para responder aos problemas resultantes da interdição e imobilização temporária das embarcações", medidas essas que serão discutidas na terça-feira pela Comissão de Acompanhamento da Pesca da Sardinha.
A posição é subscrita pelas câmaras, que se manifestaram ainda disponíveis para apoiar acções que venham a ser definidas pela Federação dos Sindicatos da Pesca.
Peniche e a Nazaré são os dois primeiros municípios do país a verem interditada a pesca da sardinha mas, na reunião promovida pela federação ficou expressa a preocupação de que o mesmo se verifique no resto do país.
"Estimamos que em todo o país sejam afectados 2015 trabalhadores e 150 embarcações", afirmou Frederico Pereira, um dos responsáveis da federação, considerando "catastrófica a situação que se vive no país" que gerou "um convergência" entre sindicatos e autarquias para alargar o período de pesca.
Em Peniche reuniram também os 14 armadores locais que, em conjunto com os da Nazaré, integram a OpCentro, liderada por Humberto Jorge, que remeteu uma posição oficial para depois da reunião com a Comissão de Acompanhamento da Pesca da Sardinha.
Ministra recusa mais flexibilidade
Por parte da tutela, a posição é de firmeza em manter o que ficou determinado no Plano de Gestão da Sardinha elaborado em 2011. No entanto o Ministério da Agricultura e do Mar assegura que, nas próximas semanas, vão ser anunciadas medidas de apoio aos pescadores que decidirem não pescar além dos stocks.
Este sábado, a ministra Assunção Cristas sublinhou aos jornalistas que Portugal se comprometeu a "um plano que tem números para serem cumpridos". Não podemos (...) a meio dizer que queremos mais quota e mais flexibilidade", reforçou, insistindo que as organizações que reúnem os pescadores continuam a ter quota para pescar.
“Muito gostaríamos nós de ter mais sardinha para poder ter mais pesca, mas os dados que temos não nos permitem ir mais além do cumprimento rigoroso plano que foi definido. Temos várias organizações de produtores, todas elas tiveram a liberdade de gerir a sua quota parte de possibilidade de pesca da forma que entenderam melhor para os seus associados. Houve uma que chegou mais cedo ao limite que lhe estava atribuído e é em relação a essas que temos de fazer uma compensação aos pescadores, por conta da paragem, que é algo que não podemos evitar”, explicou a ministra.
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