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sexta-feira, 26 de julho de 2013

Nova Lei da Pesca Lúdica 2013 - Decreto de lei nº 101/2013 Ratificação da Lei

Muito em breve deixaremos todos os dados com as alterações mais significativas explicadas para poderem entender melhor. Para já fica o link do Diário da república em que está a ratificação da lei, ontem publicada na Série I.


Lei da pesca Lúdica e Desportiva 2013
Decreto Lei nº 101/2013


Sem alaridos pessoal, tudo foi feito para proteger os nossos interesses, e a ANPLED fez tudo o que pôde para não deixar piorar o que existia e melhorar em alguns pontos a lei existente, dentro do possível. Lutar contra "adamastores" é sempre complicado.

Vamos portanto aguardar a Portaria com toda a calma, sem entusiasmos de maior ou depressões de maior. Tudo indica ser uma ratificação positiva no geral, e que muito foi batalhada por alguns membros da Anpled em prol do vosso futuro lúdico.

6 comentários:

Armando Sousa disse...

Olá a todos,

Ontem já tinha tido a oportunidade de ler o novo decreto lei e realmente temos que aguardar pela portaria mas uma coisa é certa, trás para uma alteração de peso...

O artigo 7º, passa a proibir a venda de espécimes capturados na pesca lúdica, medida que aprovo na plenitude mas que me cheira a pedido por parte dos profissionais.

Nunca pesquei para a balança, nunca vendi um peixe, nada tenho contra quem o faz, mas esses arrisca-se a partir de agora a multas mais pesadas.

Falta saber se as entidades competentes continuarão a sua incompetência de nada fiscalizar e tudo permitir, falta também saber quando se acaba com os delitos constantes cometidos pelos profissionais, cercos a 20 metros da costa, redes a 30 metros, artes criminosas e capturas ilimitadas, sem respeito de medidas, enfim, demasiadas situações ilegais que todos conhecemos, as autoridades também e pouco se faz para resolver.

Não acredito que se mude realmente qualquer coisa, pois falta alterar o mais importante, a mentalidade de quem governa e a sua capacidade em criar uma fiscalização verdadeiramente efectiva!!!

É só para Inglês ver toda esta treta!!!

Um abraço.

Os Pescas disse...

Olá Armando, eu há muito que tenho as directrizes da nova lei, estando em silêncio por ter que esperar por resultados finais e porque pertenço a direcção da ANPLED e sou uma pessoa de palavra.
Existem algumas/poucas alterações para já conhecidas.
Muda a forma das licenças, passando a nacionais, acabou o local.
Passa a ser obrigatório o uso do colete numa embarcação.
Sei que a pesca da Enguia vai ser proibida.
Sobre isso que falas óbvio que são pressões da classe profissional e tenho que estar de acordo apesar de achar que se há fiscalização tem que ser para todos.

Vamos esperar sem pressas, com tranquilidade.

Alexandre Aires disse...

Sinceramente,esta Lei, a mim, nada de mais diz.

Parece-me ser mais do mesmo.

Pelo que fui ouvindo ao longo dos ultimos tempos, parece que se estava (generalizadamente) à espera de uma alteração de fundo à Lei reguladora. NÃO É isso que temos. Temos uma Lei que pouquíssimo altera, e nada inova. Se era para isto, ao menos não aumentassem desmesuradamente a expectativa do "pescador-comum"...!

Anónimo disse...

E uma "alteração de fundo" seria o quê?

Unknown disse...

paramim com esto digo tudo e uma treta como este pais esta não vamos a lado algum seija com o que for meos amigos etc,,,,,

fabio disse...

boa noite a todos!

gostaria de saber se se pode pescar com nove anzois numa só linha estando a pescar so com uma linha.

obg. cps. fabio alexandre